Atuação

CONTRATOS, CÍVEL E INTERNET

Provedel Advogados presta assessoria jurídica em todos os contratos comerciais e direito societário, licenciamentos, franquias, transferência de tecnologia, due diligences, prestação de serviços e questões de direito tributário, trabalhista e consumidor relacionadas.
Atuamos em contratos e acordos ligados à responsabilidade civil, profissional, do fornecedor e do fabricante, à atividade empresarial e às sociedades de fato, cumprimento de obrigações civis, comerciais e financeiras, bem demais ramificações do Direito Civil.
Somos consultores em ambientes virtuais, marketing online, e-commerce, ações co-branded, links patrocinados, social media, games, aplicativos, com assistência jurídica completa a empresas dedicadas a tecnologia, desde a constituição societária até a resolução de conflitos no mundo real e virtual.

DIREITOS AUTORAIS E ENTRETENIMENTO

Consultoria em assuntos relacionados às indústrias fonográfica, audiovisual, shows, eventos e outras atividades que demandam, em um só projeto, expertise multidisciplinar envolvendo contratos, patrocínio, publicidade, societário, trabalhista, branded entertainment, direito autoral, de imagem e voz. Atuamos também em projetos branding e naming para agências e áreas de marketing das empresas, com assessoria jurídica completa em negociações e contratos.

  • Elaboração de pareceres e contratos envolvendo questões relativas a direitos de autor, publicidade e patrocínio.
  • Assistência jurídica em conflitos envolvendo direitos autorais, voz e imagem.
  • Preparação e acompanhamento de pedidos de registro de obras junto aos órgãos competentes.
  • Projetos de branding e naming.
  • Elaboração de contratos de licença, transferência de direitos, cessão e quaisquer outros contratos relacionados à exploração de obras artísticas, literárias e científicas.
  • Consultoria e Contencioso em Direitos Autorais e Direito do Entretenimento.
  • Elaboração, análise e negociação de contratos entre artistas e indústrias fonográfica, audiovisual, editorial e do publicidade.
  • Ações judiciais estratégicas e negociações extrajudiciais entre editoras musicais e artistas.
  • Clearance de direitos imateriais para exploração de conteúdo em plataformas físicas e novos modelos de negócios digitais.

INOVAÇÃO E TECNOLOGIA

O escritório presta serviços de implementação e atualização de políticas de Inovação e Políticas de Propriedade Intelectual, considerando os riscos trabalhistas (invenções e incrementos de empregados), compliance (incluindo regulatório farmacéutico), flluxos internos e pipeline de estímulo à inovação.

Atuamos no monitoramento de concorrentes, focando em empresas ou tecnologias de interesse para nossos clientes. Prestamos, ainda, serviços de organização e gestão de portfólios de patentes e vistoriamos áreas de pesquisa e desenvolvimento de nossos clientes para ajuda-los a desenvolver e implementar a inovação como cultura na empresa, inclusive, orientando-os quanto aos aspectos tributários e uso das leis de incentivo à inovação.
Oferecemos assessoria em estudos de inovação, patenteabilidade, infração, liberdade de exploração (FTO – Freedom to Operate), inteligência tecnológica para prospecção de novos negócios e concorrência, avaliação da segurança e perspectivas patentárias de projetos de P&D e inovação.

Nosso time é composto de consultores tais como engenheiros, farmacêuticos, químicos, biotecnólogos e biólogos, com especial foco em inovação, estudos estratégicos de patentes, inteligência competitiva e concorrência, prontos para atendê-los em questões jurídicas e técnicas de alta complexidade envolvendo tecnologia.

LIFE SCIENCES

Nossa prática de Life Sciences alia experiência e um vasto histórico de nossos profissionais em casos pioneiros e multidisciplinares envolvendo necessidades específicas das empresas do setor no mercado brasileiro.

A familiaridade de nosso time com o dia a dia da indústria regulada permite-nos a rápida assimilação dos objetivos e desafios enfrentados pelos clientes para desenvolvermos soluções individualizadas e eficientes, de forma preventiva ou reativa.

O time reúne profissionais referência nas áreas de propriedade intelectual, regulatório sanitário, direito administrativo, contratos, licitações e políticas públicas, antitruste, compliance, societário e tributário, permitindo uma abordagem completa em questões comerciais, consultivas e contenciosas.

Atentos às singularidades da indústria regulada, assessoramos empresas nacionais e multinacionais na área de medicamentos, produtos biológicos, ingredientes farmacêuticos ativos, dispositivos médicos, cosméticos, alimentos ou agroquímicos em assuntos como:

– Formação de empresas e estruturação, regularização e renovação de atividades perante as autoridades do mercado brasileiro.
– Elaboração e assessoria em questões contratuais em atenção às especificidades do setor.
– Planejamento e elaboração de contratos de transferência de tecnologia e contratos com universidades, submetidos à Lei de Inovação.
– Análise para conformação e participação em políticas públicas e compras governamentais relativas ao setor de saúde, envolvendo margem de preferência e Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo – PDP’s.
– Consultoria, contencioso administrativo e judicial envolvendo autoridades que regulamentam o setor.
– Planejamento, implementação e acompanhamento do ciclo de introdução de produtos no mercado brasileiro, obrigações pós ingresso e responsabilidade civil.
– Acesso aos sistemas público e privado de saúde brasileiro.
– Pesquisas clínicas e programas de acesso regulamentados por autoridades éticas e reguladoras.
– Propriedade Intelectual (Administração de portfólio, contratos, proteção e enforcement de marcas, patentes e trade secrets).
– Concorrência desleal.
– Elaboração e implementação de Programas de Compliance, orientação e treinamento em políticas e procedimentos.
– Avaliação e orientação em relação a procedimentos, operações comerciais e condutas sob a ótica antitruste.

PROPRIEDADE INTELECTUAL

Nossos profissionais são referência de mercado em patentes, marcas, franquias, direito autoral, nomes de domínio, desenho industrial, know-how, segredos de negócio, software e internet, concorrência desleal, e-commerce, disputas de nomes empresariais, trade-dress, biotecnologia, cultivares, acesso ao patrimônio genético (CGen), e todas as áreas relacionadas, incluindo registro e medidas de proteção desses bens intangíveis.
Atuamos em disputas judiciais e extrajudiciais, contratos, licenciamentos e parcerias e todas as negociações relacionadas. Contamos também com especialistas nas áreas de tributário, trabalhista e regulatório para questões atinentes à propriedade intelectual, que prestam suporte tanto nas relações com a ANVISA e órgãos governamentais quanto no uso das leis de incentivo e inovação, tributos e questões relativas ao direito do trabalho relacionadas aos bens intangíveis.
Com o apoio de uma rede internacional de escritórios parceiros, o escritório presta serviços de contratos, consultoria e contencioso judicial e administrativo também em 150 países, apoiando empresas brasileiras de qualquer porte em seus processos de internacionalização.

  • Gestão de portfolios de marcas no Brasil e no exterior, com escritórios parceiros em mais de 150 países.
  • Elaboração de contratos de licenciamento, naming rights e transferência de direitos envolvendo marcas, patrocínio e due diligence na area da propriedade intelectual.
  • Resolução de conflitos administrativos, judiciais e extrajudiciais, incluindo mediação e arbitragem, envolendo direitos da Propriedade Intelectual.
  • Proteção ao trade dress (layout de produtos), embalagens e marcas tridimensionais.
  • Opiniões quanto à patenteabilidade de inventos am todas as áreas da indústria, com consultores especializados nas áreas de engenharia mecânica, elétrica, electronica, mecatronica, química, mineração, biotecnologia, tratamento de materiais, polímeros e (geo)física.
  • Buscas de infração e liberdade de comercialização (FTO) em patentes.
  • Gestão de portfolio de patentes de desenhos industriais e estratégias de proteção no Brasil e mais de 150 países.
  • Utilização adequada do sistema de depósito internacional PCT (Patent Cooperation Treaty).
  • Elaboração de contratos de licenciamento e transferência de direitos.
  • Assistência técnica em casos judiciais envolvendo direitos patentarios.
  • Apresentação de subsidies técnicos ao exame de patentes.
  • Assitência juridical em ações trabalhistas envolvendo patentes e melhoramentos tecnológicos feitos por empregados.
  • Atuação na resolução de conflitos e litígios em patentes, na esfera judicial, extrajudicial e arbitragem.
  • Análise e elaboração de contratos de transferência de tecnologia envolvendo remessa de royalties ao exterior e averbação junto ao INPI.
  • Elaboração de contratos de licenciamento e transferência de direitos de marcas, patentes, imagem, software, design.
  • Elaboração de contratos de franquia, know how e segredo de negócio.
  • Consultoria sobre a proteção de cultivares
  • Preparação e acompanhamento de pedidos de cultivares junto ao SNPC – Serviço Nacional de Proteção de Cultivares
  • Consultoria para obtenção de Registro Nacional de Cultivares para sua produção e comercialização.
  • Conflitos de nome de domínio e software. Proteção de software.
  • Contencioso envolvendo direitos da propriedade intelectual.
  • Direito digital – elaboração e revisão de contratos, termos de uso e orientação quanto a modelos de negócio no ambiente digital.
  • Clearance de publicidade – análise de campanhas publicitárias e sua conformidade com a legislação em vigor, com ênfase em ambientes regulados tais como alimentos, produtos infantis e bebidas alcóolicas.
  • Assistência jurídica e resolução de conflitos envolvendo questões relativas a concorrência desleal.
  • Combate à concorrência desleal seja na esfera criminal quanto na esfera cível (CONAR)

REGULATÓRIO

Os últimos anos foram marcados por um trabalho ambicioso e intenso de racionalização e modernização do marco regulatório brasileiro. Assim, o acompanhamento proativo das mudanças torna-se uma das atividades mais importantes e desafiantes para as indústrias reguladas.

Nosso time de Regulatório Sanitário participa ativamente de grupos de trabalho, associações e eventos, buscando antecipar e preparar seus clientes para os desafios e oportunidades que surgem no dia a dia.

Prezamos por uma abordagem interdisciplinar, buscando alternativas que considerem as interfaces com outras áreas como propriedade intelectual, antitruste e compliance para melhor assessorar clientes em negócios estratégicos durante todo o ciclo de vida dos seus produtos, sejam eles medicamentos, produtos biológicos, ingredientes farmacêuticos ativos, dispositivos médicos, cosméticos, alimentos ou agroquímicos.

Estamos presentes em todos os momentos da relação de nossos clientes com as autoridades sanitárias. Nossa atuação consultiva e contenciosa abrange temas como:

– Preparação, acompanhamento e gestão de aspectos conexos a inspeções sanitárias e cumprimento de boas práticas de fabricação.
– Formação de empresas, regularização e renovação de atividades perante as autoridades do mercado brasileiro.
– Investigações e orientação para conformação com padrões regulatórios, incluindo estratégia regulatória para desenvolvimento e aprovação de novos produtos.
– Avaliação de casos envolvendo permissões e restrições a propaganda e promoção de produtos submetidos ao Sistema de Vigilância Sanitária.
– Elaboração de defesas e recursos atrelados a infrações sanitárias.
– Procedimentos de importação de produtos regulados.
– Pesquisas clínicas e programas de acesso regulamentados por autoridades éticas e reguladoras.
– Assessoria nos procedimentos de aprovação de preço pela CMED.
– Participação em due diligences nas indústrias reguladas.

TRIBUTÁRIO

Elaboração de planejamento fiscal: norma de condutas e tomada de decisões voltadas a anulação, redução, compensação ou adiamento do ônus tributário correspondente às obrigações e transações efetuadas pelas empresas.

Formulação de pareceres: consiste na elaboração e redação de pareceres voltados ao impacto gerado pelas normas legais de natureza tributária, relativa aos negócios desenvolvidos pelo cliente.

Recuperação de Créditos Tributários: adoção de medidas administrativas e/ou judiciais, voltadas a compensação ou ressarcimento de tributos recolhidos indevidamente ou pagos a maior.

Defesas e recursos administrativos: impugnação da exigência do crédito tributário e interposição de recursos perante o órgão administrativo, acompanhando até final decisão.

Acompanhamento e defesas em execuções fiscais: desde o monitoramento de novas execuções até a adoção de medidas judiciais, quando cabíveis, visando a diminuição ou extinção da exigência fiscal.

Contencioso Tributário: objetivando a anulação ou declaração de inexistência do crédito tributário.

Nossas referências

rankedin-chambers-2016
rankedin-chambers-2015
whoswholegal
wipr-leaders
wtr1000